Atendimento presencial em Janaúba/MG e online para todo Minas Gerais e sul da Bahia.
É gestor público municipal (prefeito, secretário, vereador ou presidente de câmara) e precisa de segurança jurídica nas decisões administrativas;
Precisa modernizar ou criar do zero legislação municipal com segurança jurídica a garantir o desenvolvimento do Ente Público;
Precisa de suporte jurídico contínuo em licitações, contratos e projetos de lei, sem depender de pareceres avulsos;
Enfrenta ou quer se prevenir de responsabilização em processos que envolvem questões administrativas e penais ao mesmo tempo;
Está em uma disputa administrativa ou tributária como pessoa física ou pequeno empresário e precisa de defesa técnica qualificada;
Busca um único escritório que resolva questões administrativas e criminais, sem precisar contratar mais de um profissional.
Se você precisa de clareza técnica e responsabilidade nas decisões, seja na gestão pública, seja na vida particular, este é o ponto de partida certo.
Atuação dividida entre assessoria institucional e advocacia privada, sempre com o mesmo padrão técnico.
Tudo com base em experiência prática de dezesseis anos e atuação acadêmica constante na área.
Um processo claro, tanto para o gestor público quanto para o cliente particular.
Você entra em contato pelo WhatsApp e explica, em poucas palavras, a demanda do município ou o seu caso pessoal.
Análise da situação atual, seja a legislação vigente do município, um processo em andamento ou uma dúvida jurídica específica, para entender a real complexidade e urgência.
Definição do formato mais adequado: assessoria jurídica contínua, para municípios e câmaras que precisam de suporte permanente, ou atuação pontual, para uma demanda específica como um parecer ou um processo.
Elaboração de pareceres, projetos de lei, peças processuais ou códigos, sempre com prazos e critérios técnicos definidos previamente com o cliente.
Retorno periódico sobre o andamento do caso ou da assessoria, com o advogado responsável disponível diretamente para dúvidas, sem passar por equipe júnior.
Sou advogado com dezesseis anos de atuação no mercado jurídico, com dedicação especial ao direito administrativo, ao direito tributário municipal e ao processo penal.
Ao longo desses anos, construí uma trajetória sólida na assessoria jurídica a municípios e câmaras municipais, atuando diretamente na elaboração de pareceres técnicos, projetos de lei e no suporte contínuo às demandas da administração pública local.
Além da atuação institucional, mantenho a advocacia privada nas mesmas áreas de concentração, oferecendo a pessoas físicas e empresários o mesmo padrão técnico e o mesmo cuidado dedicado aos entes públicos, especialmente em casos de processo penal com interface administrativa.
Sou também professor universitário nas disciplinas de processo penal e inteligência administrativa, o que mantém minha atuação prática constantemente conectada à atualização acadêmica e ao aprofundamento teórico.
Essa combinação entre experiência prática e formação de novos profissionais do direito é o que sustenta a qualidade e a segurança das soluções jurídicas que ofereço.
Minha proposta é simples: entregar segurança jurídica e clareza técnica para decisões que exigem responsabilidade, seja na gestão pública, seja na vida de um cliente particular.
Atendimento presencial na sede, em Janaúba/MG, e também online, para todo o estado de Minas Gerais e sul da Bahia.
Atendo os dois públicos. Presto assessoria jurídica permanente a prefeituras e câmaras municipais e também advocacia privada nas áreas de direito administrativo, tributário municipal e processo penal.
A assessoria pode ser contínua, com suporte permanente em pareceres, projetos de lei, licitações e contratos, ou pontual, para demandas específicas como a elaboração de um Código Tributário Municipal.
Sim. O atendimento cobre todo o estado de Minas Gerais e o sul da Bahia, de forma presencial ou online, conforme a necessidade do município ou do cliente.
Não necessariamente. O atendimento pode ser feito de forma totalmente online, e o presencial fica disponível para quem preferir ou para casos que exijam essa proximidade.
O prazo varia conforme o porte do município e a complexidade da legislação vigente. Esse ponto é definido em conversa inicial, após entender a situação atual do município.
Sim. Essa é uma das áreas de maior experiência, justamente pela combinação entre conhecimento de direito administrativo e processo penal na mesma estrutura.
Sim. A advocacia privada é uma frente independente, para quem precisa de defesa em processo penal, direito administrativo ou direito tributário municipal, mesmo sem qualquer vínculo com órgãos públicos.
Todo caso, seja institucional ou particular, é tratado com sigilo profissional, conforme as regras da advocacia. As informações do seu processo não são compartilhadas com terceiros.
O primeiro contato é feito diretamente pelo WhatsApp, com atendimento realizado pelo próprio advogado responsável.
Sim. Cada demanda, seja institucional ou particular, tem características próprias, e o valor é definido após entender o cenário completo do município ou do cliente.
